Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto
Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais ... Leia mais
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“Pagamos mensalidade em dia e não temos o mínimo, que é água. Isso é absurdo”, relatou um aluno que preferiu não se identificar.
Conforme documentação apresentada, o projeto teria sido elaborado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Rondônia..
...Vereador Fernando Celestino da Silva, que buscava suspender ordem judicial anterior que o obrigava a excluir, no prazo de 24 horas, qualquer conteúdo que fizesse referência aos autores da ação, incluindo imagens, vídeos, prints e informações oriundas de processo sob segredo de justiça.
...determinou a retirada imediata de publicações consideradas ofensivas divulgadas nas redes sociais pela página “Humor Rondoniense” e sua administradora, Catarina Helou Mady.
Um caso envolvendo figuras conhecidas da política de Rondônia começa a ganhar ... Leia mais
A Justiça de Rondônia decidiu em favor do vereador Marco Combate em ... Leia mais
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Em atenção à matéria recentemente publicada neste veículo, o advogado MANOEL VERÍSSIMO ... Leia mais
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A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta ... Leia mais
O deputado estadual e delegado de Polícia Civil Rodrigo Camargo ingressou com ... Leia mais
Acusado de cometer atos de improbidade e não pode ocupar cargo público por 5 anos.
associação também alegou que a emenda é uma “aberração legislativa” que ameaça a continuidade administrativa e o equilíbrio entre os Poderes, ferindo ainda de "morte" a simetria entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual, que esta deve sempre seguir a Carta Magna maior.
As instituições de segurança pública – deflagraram uma força-tarefa conjunta para apurar ... Leia mais
Infelizmente parece que o Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Contas, estão de olhos fechados para tudo isso!
Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração ... Leia mais