IMPORTANTE: Imunidade material não acoberta abusos nos discursos dos parlamentares
A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta ... Leia mais
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O deputado estadual e delegado de Polícia Civil Rodrigo Camargo ingressou com ... Leia mais
Acusado de cometer atos de improbidade e não pode ocupar cargo público por 5 anos.
associação também alegou que a emenda é uma “aberração legislativa” que ameaça a continuidade administrativa e o equilíbrio entre os Poderes, ferindo ainda de "morte" a simetria entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual, que esta deve sempre seguir a Carta Magna maior.
As instituições de segurança pública – deflagraram uma força-tarefa conjunta para apurar ... Leia mais
Infelizmente parece que o Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Contas, estão de olhos fechados para tudo isso!
Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração ... Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar ... Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira ... Leia mais
Porto Velho, RO – Léo Moraes, do Podemos, completa um mês à frente ... Leia mais
A polêmica envolvendo o novo Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO foi parar ... Leia mais
...Praças e Oficiais devem está se perguntando, porque para o Comandante Geral tudo pode? E para nós, os rigores da Lei!
Um homem identificado como Genésio Paulo foi assassinado a tiros na noite ... Leia mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com a Procuradoria Geral ... Leia mais
Os moradores do loteamento Grenville, localizado na estrada da penal, zona Norte ... Leia mais
Os deputados estaduais aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) ... Leia mais
De vez em quando o jurista Miguel Reale Jr. tem boas ideias. ... Leia mais
A Polícia Civil em Porto Velho prendeu um homem acusado de envolvimento ... Leia mais
O ex-prefeito de Vale do Anari, Edimilson Maturana, foi executado a tiros ... Leia mais
Um homem monitorado por tornozeleira eletrônica foi preso na última quinta-feira (21) ... Leia mais