associação também alegou que a emenda é uma “aberração legislativa” que ameaça a continuidade administrativa e o equilíbrio entre os Poderes, ferindo ainda de "morte" a simetria entre a Constituição Federal e a Constituição Estadual, que esta deve sempre seguir a Carta Magna maior.
As instituições de segurança pública – deflagraram uma força-tarefa conjunta para apurar ... Leia mais
Infelizmente parece que o Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e o próprio Tribunal de Contas, estão de olhos fechados para tudo isso!
Os conselheiros dos Tribunais de Contas não são juízes, mas têm remuneração ... Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as assembleias legislativas podem aprovar ... Leia mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira ... Leia mais
Porto Velho, RO – Léo Moraes, do Podemos, completa um mês à frente ... Leia mais
A polêmica envolvendo o novo Terminal Rodoviário de Porto Velho/RO foi parar ... Leia mais
...Praças e Oficiais devem está se perguntando, porque para o Comandante Geral tudo pode? E para nós, os rigores da Lei!
Um homem identificado como Genésio Paulo foi assassinado a tiros na noite ... Leia mais
O Tribunal de Justiça de Rondônia em parceria com a Procuradoria Geral ... Leia mais
Os moradores do loteamento Grenville, localizado na estrada da penal, zona Norte ... Leia mais
Os deputados estaduais aprovaram, nesta semana, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) ... Leia mais
De vez em quando o jurista Miguel Reale Jr. tem boas ideias. ... Leia mais
A Polícia Civil em Porto Velho prendeu um homem acusado de envolvimento ... Leia mais
O ex-prefeito de Vale do Anari, Edimilson Maturana, foi executado a tiros ... Leia mais
Um homem monitorado por tornozeleira eletrônica foi preso na última quinta-feira (21) ... Leia mais
...a juíza deu uma hora para publicar os direitos de resposta, sob pena de pagamento de multa que pode chegar a R$33mil, além de sofrer um processo por litigância de má-fé e crime de desobediência.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou ... Leia mais
Policiais militares fazem uma varredura na Praça dos Três Poderes após duas ... Leia mais
