Supremo Federal julga constitucional a dispensa mínima de votação para suplentes de Vereadores e Deputados
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) terminou o julgamento nesta ... Leia mais
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Na contra mão do combate a sangria do erário rondoniense, que visa ... Leia mais
PGR quer multa de R$ 100 mil por danos morais coletivo.
Propostas são chamadas de 'pacote da democracia' pelo governo e devem embasar PEC a ser enviada ao Congresso.
General Júlio César de Arruda havia assumido o cargo ainda no governo Bolsonaro.
Ministro da Defesa deu a declaração após reunião com o presidente Lula e chefes de Marinha, Exército e Aeronáutica. Segundo Múcio, ataques não foram abordados no encontro.
Dupla é investigada em inquérito do Ministério Público Federal que apura as condutas de autoridades públicas na invasão à sede dos 3 poderes, em 8 de janeiro, por apoiadores de Jair Bolsonaro.
Múcio vem sendo criticado por ter defendido solução negociada para a crise envolvendo os acampamentos golpistas de bolsonaristas em frente a quarteis.
O governo também hospedou, nesse link, os gastos com cartões da Presidência desde 2003 – primeiro ano do primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Com os dados apurados, a AGU pediu à Justiça Federal do DF que faça o bloqueio de bens desses empresários.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter Ibaneis Rocha (MDB) afastado do cargo de governador do Distrito Federal.
O petista agradeceu aos congressistas pela aprovação do decreto presidencial que determinou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal
De acordo com o ministro, a decisão atingiu sigilo imposto por Bolsonaro sobre registros de entrada na residência oficial da presidência, o Palácio da Alvorada, entre 2021 e 2022.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) também determinou hoje que autoridades públicas de todo o país impeçam tentativas de ocupação de prédios públicos.
O subprocurador-geral da República Etiel Santiago Pereira usou um grupo de advogados nas redes para atacar o ministro Alexandre de Moraes
O Ministério Público abriu inquérito para investigar a prática de peculato por ... Leia mais
Alguns pontos começam a despertar curiosidade de que esteja faltando um pouco mais de transparência no certame.
As demandas podem ser feitas gratuitamente pelo site do TSE ou no cartório eleitoral mais próximo.